Abrace essa idéia!

BloCão em Niterói

Organizado pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais, o BloCão tomou a praia de Icaraí, em Niterói, no dia 11 de fevereiro, com a participação de protetores de animais e seus cães e centenas de foliões simpatizantes ao movimento "Crueldade Nunca Mais!". Para o secretário municipal Gerhard Sardo (Projetos Especiais), "o objetivo do bloco carnavalesco pelo bem estar animal foi chamar a atenção dos niteroienses para a necessidade de se criar novos hábitos em defesa dos animais na Cidade".

BloCão

Crueldade Nunca Mais!

Dia 22 de janeiro a praia de Icaraí também foi palco da manifestação nacional "Crueldade Nunca Mais!". Organizada em Niterói pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais, o ato público contra maus tratos em animais mobilizou centenas de pessoas, que chegaram a fazer fila para subscrever os abaixo assinados pela criação do Código Municipal de Proteção à Vida Animal e da Delegacia Especializada em Proteção Animal.

Niterói pode mais!

Em reunião dos dirigentes do Democratas, no Rio de Janeiro, o presidente regional Rogério Lisboa e o presidente carioca Cesar Maia manifestaram apoio ao trabalho que vem sendo desenvolvido em Niterói pelo secretário municipal Gerhard Sardo, titular da Secretaria Municipal de Projetos Especiais.

Crueldade Nunca Mais!

No próximo dia 22, domingo, a partir das 10h, acontece em todo o Brasil a manifestação pública “Crueldade Nunca Mais” como parte de uma campanha nacional que visa combater os maus tratos em animais. Em Niterói a manifestação está sendo organizada pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais em conjunto com os protetores de animais da cidade e está prevista para acontecer no calçadão da Praia de Icaraí, em frente a Reitoria da Universidade Federal Fluminense - UFF.

Segundo o secretário municipal Gerhard Sardo, “Niterói não poderia ficar de fora de uma manifestação como essa, uma vez que há mais de dois anos a Secretaria Municipal de Projetos Especiais vem desenvolvendo esforços pela causa animal e buscando o estabelecimento de políticas públicas de proteção e bem estar animal, como a criação de um Código Municipal de Proteção à Vida Animal, proposta que já foi encaminhada para apreciação do prefeito.”

Acessibilidade nas praias de Niterói

Apresentado em Itacoatiara no dia 15 de janeiro, o projeto de acessibilidade as praias de Niterói foi um sucesso de participação e público. Durante o evento, dezenas de portadores de necessidades especiais tiveram a oportunidade de utilizar as esteiras e as pranchas e cadeiras de rodas adaptadas para flutuação. Inúmeros voluntários participaram da ação de conscientização, que contou ainda com um mutirão de limpeza da vegetação de restinga e a distribuição de mudas de árvores nativas.

Resultado da parceria entre a Secretaria Municipal de Projetos Especiais e a ong carioca AdaptSurf, o projeto de acessibilidade as praias de Niterói poderá ganhar um núcleo permanente em Itacoatiara. A idéia é convencer a iniciativa privada de Niterói a custear o projeto, que poderá servir aos portadores de necessidades especiais com residência na Cidade. Para o secretário municipal Gerhard Sardo (Projetos Especiais), "Niterói tem tudo para desenvolver o projeto em sua orla, sobretudo na Região Oceânica, mas é fundamental que a sociedade, a iniciativa privada e o Governo se unam para viabilizá-lo plenamente."

Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 610 milhões de pessoas têm deficiência no mundo, das quais 386 milhões fazem parte da população economicamente ativa. Avalia-se que 80% desse total vive nos países em desenvolvimento. No Brasil, segundo Censo realizado em 2000 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população apresenta alguma deficiência física, mental ou dificuldade visual, de audição ou locomoção.

A cidade de Niterói, recentemente incluída na lista de prioridade de investimentos para a Copa de 2014, pode se transformar num grande pólo de atração para turistas com deficiência de todo mundo, sendo necessário apenas adaptar suas dependências e orla marítima de modo a permitir o ingresso e a permanência, principalmente de cadeirantes, através da construção de rampas de acesso, banheiros adaptados e esteiras para melhorar a circulação na areia. Também são considerados pontos de classificação de acessibilidade das praias os acessos aos pontos de ônibus, calçadões, quiosques, postos de salvamento, faixas de areia e ao mar.

Quando se fala em qualidade de vida, não se pode deixar de falar em lazer e esporte. Com algumas mudanças no acesso às praias é possível levar qualquer pessoa ao contato com o mar, a areia e com as ondas, garantido lazer e diversão a todos sem exceção.

O objetivo é promover em Niterói a inclusão e integração social das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, garantindo igualdade de oportunidades e acesso ao lazer, esporte e cultura, através do contato direto com a Natureza.

Adote um Amigo faz dois anos

Deflagrada pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais em janeiro de 2010, a campanha "Adote um Amigo" completou dois anos de atividades em Niterói. Pela realização da sua 24 edição no Campo de São Bento, em Icaraí, foi comemorado junto com a população a passagem do segundo aniversário do projeto no último dia 8 de janeiro. Na ocasião foram adotados 16 animais, sendo 11 cães e 5 gatos.

Em dois anos de atividades em Niterói, a campanha "Adote um Amigo" já garantiu a adoção de 725 animais, entre cães e gatos.

A proxima campanha de adoção de cães e gatos será realizada no dia 21 de janeiro, sábado, de 10 às 15h, no Trevo da Avenida Central, em Itaipu, Niterói-RJ.

Prestando contas

Secretaria Municipal de Projetos Especiais presta contas das suas ações em 2011 

1 – Criação do projeto “Observatório Comunitário”, em parceria com a Comissão de Moradores de Niterói – COMINIT, para atender as demandas de manutenção do patrimônio público municipal junto aos bairros e comunidades;

2 - Organização e logística do evento esportivo Corrida da Ponte, para público estimado de 8 mil participantes, em parceria com Spiridon Promoções e Eventos, Ponte S/A, ANTT, Governo Estadual e vários órgãos municipais;

3 – Proposição da construção de reservatório de contenção de cheias (piscinão) sob o campo de futebol do Complexo Esportivo do Caio Martins, em Icaraí;

4 – Elaboração do Sistema de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, através de protocolo de intenções com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;

5 – Realização do 1º Encontro de Danças Orientais de Niterói no Centro Cultural Antônio Callado Abrigo de Bondes, com público estimado em 400 pessoas;

6 – Apoio e logística para realização da 7º Parada do Orgulho LGBT de Niterói, em parceria com o Grupo Diversidade de Niterói - GDN;

7 – Manutenção e incremento a campanha de adoção de cães e gatos “Adote um Amigo” no Campo de São Bento, em Icaraí;

8 – Apresentação de proposta para um espaço multidisciplinar de zoo interativo e virtual em Niterói, em substituição as instalações do ZooNit, no Fonseca;

9 – Ampliação da campanha de adoção de cães e gatos “Adote um Amigo” para Região Oceânica, em parceria com protetores de animais;

10 - Realização da “I Parada do Orgulho Animal de Niterói”;

11 – Lançamento da campanha de sinalização no trânsito da Região Oceânica de respeito aos animais, em parceria com a NitTrans;

12 – Implantação do Monumento Natural da Praia do Sossego;

13 – Encaminhamento de projeto de instalação de seis Postos de Salva Vidas na orla das praias da Região Oceânica;

14 – Apresentação junto a Secretaria Executiva do Prefeito:

A) minuta de decreto que cria o Monumento Natural do Morro do Santo Inácio;

B) minuta de decreto que restitui o polígono original do tombamento da Praia do Sossego;

C) minuta de decreto que institui o Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo;

D) minuta de projeto de lei que recategoriza a Reserva Ecológica Municipal Darcy Ribeiro para Parque Natural Municipal;

E) minuta de projeto de lei que institui o Código Municipal de Proteção a Vida Animal;

F) minuta de projeto de lei que cria o Parque Natural Municipal do Morro do Morcego, em Jurujuba;

G) minuta de projeto de lei que institui o Conselho Municipal de Pesca Sustentável;

H) minuta de emenda a Lei Orgânica de Niterói que estabelece a destinação de 20% dos royalties do petróleo para implantação de unidades de conservação.

Respeito aos animais no trânsito

A Secretaria Municipal de Projetos Especiais deu início a campanha de respeito ao animais no trânsito de Niterói. A iniciativa, resultado da parceria com a NitTrans, tem por objetivo alertar os motoristas da Região Oceânica que atropelar animais domésticos e silvestres intencionalmente pode ser caracterizado como crime de maus tratos. A idéia é conscientizar os moradores da região que animais também tem direitos, sobretudo a vida e ao bem estar.

A atividade de conscientização contou com amplo material de divulgação, panfletagem e a instalação de duas placas de sinalização de transito em referência ao respeito aos animais junto ao Trevo de Piratininga. O objetivo é colocar trinta placas de sinalização junto aos principais pontos de conexão viária da Região Oceânica.

Pacote Ambiental para Niterói

Com o objetivo de colocar Niterói na vanguarda da agenda ambiental para a Rio+20, o secretário municipal Gerhard Sardo (Projetos Especiais) encaminhou ao prefeito Jorge Roberto Silveira sete propostas de diplomas legais para assegurar a proteção do meio ambiente e o bem estar animal no município.

Entre as propostas enviadas pelo secretário municipal de Projetos Especiais, destacam-se a emenda a Lei Orgânica de Niterói que prevê o repasse de 20% dos royalties do petróleo para a implantação de unidades de conservação, os projetos de lei que preveem a criação do Parque Natural Municipal Darcy Ribeiro e do Código Municipal de Proteção à Vida Animal, os decretos que estabelecem a criação do Monumento Natural do Morro do Santo e do Parque Natural do Morro do Morcego, o resgate do polígono original da área tombada da Praia do Sossego e a implementação do Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo.

O objetivo da emenda a Lei Orgânica Niterói é assegurar recursos para tirar do papel as áreas naturais protegidas, hoje sem infra-estrutura. Considerando que até outubro deste ano foram repassados R$ 42,3 milhões de royalties para Niterói, estima-se, aproximadamente, que com a aprovação da emenda os parques florestais da Cidade passariam a receber até R$ 3,5 milhões por mês.

A criação do Parque Natural Municipal Darcy Ribeiro asseguraria o manejo ecológico de 12,08Km2 de floresta atlântica dentro de uma área que vem sofrendo com o crescimento urbano desenfreado entre os bairros de Pendotiba, Cantagalo, Muriqui, Rio do Ouro, Várzea das Moças, Jacaré e Piratininga. Sua aprovação por lei garantiria a recategorização da Reserva Ecológica Municipal Darcy Ribeiro, definindo o ordenamento jurídico do uso e ocupação do solo na região abrangida pela nova unidade de conservação.

A criação do Monumento Natural do Morro do Santo Inácio determinaria a proteção da terceira maior área contínua de Mata Atlântica dentro de Niterói, interligando os bairros de São Francisco, Charitas, Maceió, Cafubá e Piratininga, alcançando 9,1Km2.

A criação do Parque Natural do Morro do Morcego atenderia uma antiga reivindicação dos moradores de Jurujuba, incentivando o desenvolvimento sustentável do bairro.

O reestabelecimento do polígono de tombamento original da Praia do Sossego protegeria a parte superior do anfiteatro natural do local e os costões e costas rochosas que compõem a Furna do Mero, na vertente voltada para o bairro de Camboinhas, impedindo o avanço da indústria imobiliária de risco ambiental. Tombada por decreto em 1991, a Praia do Sossego teve sua área protegida diminuída em 1998.

O Programa Municipal de Incentivo ao Montanhismo poderia estimular o uso racional das áreas naturais protegidas, incentivando a sinalização das trilhas para o desenvolvimento de práticas conservacionistas.

E o Código Municipal de Proteção à Vida Animal seria um marco regulatório para garantir respeito e dignidade aos animais em Niterói, inclusive com a criação de um Conselho Municipal a ser constituído por representantes do Governo e da sociedade civil para tratar o tema.

UC prevê a proteção de 9,1 milhões de m2 de Mata Atlântica em Niterói

Com o objetivo de assegurar a proteção de 9,1 milhões de metros quadrados de Mata Atlântica dentro de Niterói, a Secretaria Municipal de Projetos Especiais encaminhou ao prefeito Jorge Roberto Silveira proposta de decreto onde prevê a criação do Monumento Natural do Morro do Santo Inácio, abrangendo partes dos bairros de Jurujuba, Charitas, São Francisco, Maceió, Cafubá, Piratininga e Jardim Imbuí, que compõem os morros da Viração, Sapezal e Santo Inácio.

A região prevista para integrar o Monumento Natural do Morro do Santo Inácio possui um considerável fragmento de área florestada preservado, contando com belos anfiteatros naturais que permitem majestosas paisagens do município e da região circunvizinha, sendo o terceiro maior fragmento de Mata Atlântica de Niterói.

Além garantir a conservação da biodiversidade, a manutenção no microclima local e o controle de erosão e sedimentação das encostas, assim com a preservação dos recursos hídricos do complexo lagunar Piratininga-Itaipú, a criação do Monumento Natural do Morro do Santo Inácio servirá de incentivo para atividades de ecoturismo, turismo aventura, pesquisas científicas e educação ambiental.

Entre os benefícios previstos com criação do Monumento Natural do Morro do Santo Inácio, destacam-se os ambientais, econômicos e culturais, tais como:

1 - Benefícios ambientais:

• Guardar ecossistemas naturais e modificados que são essenciais na manutenção dos sistemas sustentadores de vida;

• Conservar espécies da flora e fauna silvestres representativos de um ou mais ecossistemas, mantendo a diversidade genética das espécies presentes na área;

• Conservação das características biofísicas e geoambientais importantes para a regulação dos ciclos hidrológicos e climáticos local.

2 - Benefícios econômicos:

• Proteção de solos em zonas sujeitas à erosão;

• Oferta de empregos diretos e indiretos às comunidades do entorno, em razão de atividades turisticas e ecoturísticas;

• ICMS Verde (ecológico). Os índices provisórios para distribuição do ICMS Ecológico de 2012, conforme os critérios ambientais estabelecidos pela Lei Estadual 5.100/2007 e Decreto Estadual 41.844/2009.

Obs.: benefícios secundários: setor comercial teria um novo segmento no município, que seria o comércio relacionado em matérias relacionados ao esporte-aventura.

Benefícios culturais:

• Oportunidades para a educação e pesquisa científica;

• Manutenção de sítios relevantes à inspiração espiritual, o entretenimento e a recreação;

• Proteção e conservação de locais de importância cultural, lugares históricos e sítios onde há uma relação harmoniosa entre o homem e a natureza.

A categoria de unidade de conservação "Monumento Natural" é a única de proteção integral que pode ser constituída por áreas particulares, desde que seja possível compatibilizar os objetivos da unidade com a utilização da terra e dos recursos naturais do local pelos proprietários, o que desobriga a desapropriação de áreas privadas e incentiva o desenvolvimento do ecoturismo e o turismo aventura (já explorado pelo Vôo Livre), além de algumas atividades produtivas (agricultura orgânica, apicultura, etc.). A iniciativa de criação do Monumento Natural do Morro do Santo Inácio fortalece, por exemplo, o projeto que prevê a criação de um centro de referência de recuperação da floresta atlântica no prédio inacabado do "Hotel Panorama", construído há 40 anos, onde se pretende desenvolver uma área de convivência de entidades voltadas para a preservação do meio ambiente, com a instalação de laboratórios de análise crítica e desenvolvimento tecnológico e a substituição da atual plantação de eucaliptos por espécies nativas ameaçadas de extinção.

Projetos Especiais em defesa dos animais

No mês dos animais, Secretaria Municipal de Projetos Especiais completa dois anos de trabalhos em favor do bem estar animal

Em outubro de 2009 a Secretaria Municipal de Projetos Especiais estabeleceu como uma de suas metas a proteção e o bem estar animal em Niterói, iniciando, assim, uma série de estudos sobre os melhores caminhos a seguir em nível governamental. Várias reuniões foram realizadas com protetores de animais, aprimorando as ideias que seriam colocadas em prática na Cidade.

Colocar a proteção e o bem estar animal na pauta das ações integradas da administração pública municipal era nosso objetivo.

As primeiras iniciativas da Secretaria se deram com a criação da Comissão de Conscientização dos Direitos dos Animais – CCDA e a instituição de uma campanha mensal itinerante de adoção de cães e gatos em praças públicas.

Para assegurar legitimidade às ações da CCDA, demos forma no Diário Oficial a uma portaria municipal estabelecendo sua criação.

Logo, elaboramos o folder educativo “Animais tem direitos, nós temos deveres”, com tiragem de 10 mil exemplares, destacando, entre outras coisas, a adoção responsável.

Com o desastre natural que atingiu Niterói, e que gerou imenso contingente de desabrigados, anunciamos uma campanha de arrecadação de rações, medicamentos e utencílios para manutenção de cães e gatos abandonados. Foram doados mais de 1 tonelada de rações para Secretaria, devidamente repassadas para as comunidades atingidas pelas chuvas.

Com o apoio da Guarda Municipal e do Batalhão de Polícia Florestal, criamos um programa de combate a venda ilegal de animais em áreas públicas, que reprimiu a atividade no entorno do Campo de São Bento, em Icaraí.

Organizamos duas atividades culturais no Abrigo de Bondes para arrecadação de rações de cães e gatos, que foram doadas a Sociedade União Internacional de Proteção Animal – SUIPA e protetores com atuação na Cidade.

Oficiamos todas as Delegacias de Polícia (inclusive Federal) situadas em Niterói para atender e apurar denúncias de crimes de maus tratos em animais.

Formalizamos e apuramos denúncias de maus tratos em animais na Cidade.

Indicamos ao Batalhão de Polícia Florestal e o Instituto Estadual do Ambiente sobre suas responsabilidades legais no combate a maus tratos em animais.

Desenvolvemos o projeto “Fauna Urbana”, para exposição e debate em escolas públicas e privadas, com cartilhas explicativas sobre os direitos dos animais.

Apresentamos ao prefeito minuta de projeto de lei instituindo o Código Municipal de Proteção à Vida Animal, que prevê, entre outras coisas, a criação de um Conselho Municipal de Proteção à Vida Animal. Hoje mobilizamos a população através de abaixo-assinado pela sua aprovação.

Consolidamos a campanha permanente de adoção de cães e gatos “Adote um amigo” no Campo de São Bento, em Icaraí, realizada todo primeiro domingo de cada mês e que chega a sua 21 edição em novembro. Estamos ampliando a campanha de adoção para Região Oceânica, que será realizada todo terceiro sábado do mês. Já superamos a marca de 500 cães e gatos adotados em Niterói.

Em parceria com a Empresa Municipal de Urbanização e Saneamento – EMUSA, vamos instituir o Programa de Castração de Animais de Niterói – BichoNit, com o aluguel de dois conteinner’s equipados com material cirúrgico veterinário, que serão colocados a disposição da população no Barreto e na Região Oceânica.

Realizamos a I Parada do Orgulho Animal de Niterói na praia de Icaraí, reunindo centenas de pessoas em manifestação pacífica em defesa dos direitos dos animais.

E em parceria com a NitTrans, vamos lançar em novembro uma campanha educativa de trânsito de respeito à vida animal, de forma a diminuir os atropelamentos de cães e gatos na Cidade.

Evidente que ainda temos muito a fazer pela proteção e bem estar animal em Niterói, mas estamos trabalhando para deixar resultados, sobretudo, que favoreçam cães, gatos e outros animais que convivem conosco na Cidade.

Em frente e avante.

Abraços,

Gerhard Sardo

Secretário Municipal de Projetos Especiais de Niterói

Niterói-RJ, 15/10/11.

Realizada I Parada do Orgulho Animal

Com a presença de mais de 500 pessoas e mais de 300 animais, foi realizada na manhã de sábado, dia 1 de outubro, a I Parada do Orgulho Animal, evento inédito no Brasil, criada e realizada pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais de Niterói.

ONGs e grupos de protetores de vários municípios se fizeram presentes para dar voz a reivindicações, como a necessidade de uma legislação de proteção animal no município, a criação de uma Delegacia Especializada no Estado do Rio e o combate aos maus tratos.

O evento começou pontualmente às 9 da manhã com a convocação dos presentes para subscreverem os abaixo-assinados pela criação da Delegacia Especializada de Proteção aos Animais do Rio de Janeiro e pela promulgação do Código Municipal de Proteção à Vida Animal, cuja minuta foi elaborada pela Secretaria Municipal de Projetos Especiais e se encontra em análise no gabinete do prefeito Jorge Roberto Silveira.

Atendendo às constantes solicitações veiculadas pelos microfones, os protetores e simpatizantes da causa animal se esmeraram em manter toda a área do evento impecavelmente limpa, utilizando os saquinhos distribuídos pela organização do evento para a coleta dos dejetos dos animais.

Cumprindo a programação estabelecida, às 10 horas os manifestantes iniciaram o deslocamento rumo à pista da avenida Jornalista Alberto Torres, por onde seguiram caminhando protegidos por viaturas e integrantes da Guarda Municipal, que também se fez presente na organização do evento. A caminhada transcorreu em perfeita harmonia, algo talvez inimaginável numa primeira estimativa, levando-se em consideração o grande número de animais reunidos no mesmo espaço físico.

Muitas curiosidades marcaram essa inusitada e descontraída manifestação, entre as quais a presença de figura conhecida em Niterói por andar com 2 cachorros com ele em sua moto, um gatinho que caminhava tranquilamente com sua dona na coleira em meio a tantos cães. Um grupo de cadelinhas com uniforme colegial de sainha xadrez também fizera muito sucesso, arrancando sorrisos e gargalhadas dos presentes.

Ao final do percurso, o secretário de Projetos Especiais, Gerhard Sardo, encerrou o evento falando para o público presente sobre as principais realizações da Secretaria na área de proteção e bem estar animal, conclamando a população a se engajar na luta pelos direitos dos animais em Niterói.

Vídeo:  http://www.youtube.com/watch?v=47V4baAyfmA&feature=related

 

Mutirão na praia do Sossego

Dando continuidade ao projeto "Sossego ao alcance de todos", a Secretaria Municipal de Projetos Especiais realizou pela passagem do Dia Mundial de Limpeza do Litoral mutirão de limpeza e reflorestamento no Monumento Natural da Praia do Sossego. Durante a ação ecológica, além da coleta de detritos foram plantadas 100 mudas de árvores típicas da vegetação de restinga, entre pitangueiras, juremas e aroeiras. Participaram da atividade alunos da Escola Municipal Franscisco Portugal Neves, garis da Companhia de Limpeza de Niterói, policiais do Batalhão de Polícia Florestal e de Meio Ambiente, voluntários da Associação de Proteção a Ecossistemas Costeiros e remadores do Mauna Loa.